A condenação inicial havia sido fixada em R$ 30 mil. No entanto, após recurso, o TJBA decidiu aumentar o valor para R$ 120 mil.
Legislação proposta pelo vereador Rony Martins apropriou-se do nome e de elementos visuais de evento nacional protegido pelo INPI com mais de duas décadas de história.
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná tornou sem efeito a ordem anterior que exigia exclusão de posts, proibia novas manifestações e aplicava multa diária contra a jornalista.
Magistrado da 1ª Vara de Floriano extinguiu a punibilidade do pastor Rones Douglas Sales Mota, avaliando que a tragédia pessoal torna a sanção penal desnecessária.
Justiça Juvenil impõe prisão domiciliar e tratamento de reabilitação a adolescente de 16 anos; família da vítima critica falta de suporte dos pastores Paulo e Juliana Subirá.
Cantora e o marido pedem indenização judicial alegando prejuízos por publicações feitas pelo artista nas redes sociais; caso corre em segredo.
A queixa-crime por calúnia foi encerrada após a constatação de perda de prazo legal; Justiça também negou a derrubada dos perfis da jornalista.
Após dois dias de julgamento, tribunal aplica penas severas ao marido da vítima e aos executores por crime motivado por torpeza e violência extrema
Ligado à Igreja Batista da Lagoinha, Zettel é cunhado de Daniel Vorcaro e alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras e lavagem de dinheiro.
Por unanimidade, a Segunda Turma do STF manteve o arquivamento de pedido que exigia a identificação de magistrados maçons para garantir "isenção" em julgamentos.
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