Instituição tentou provar que adquiriu os lotes antes do bloqueio judicial, mas Justiça apontou contrato sem assinatura e em nome de terceiro.
Tribunal rejeitou recurso da Faz Chover Produções e manteve a nulidade da contratação feita pela Prefeitura de Xinguara durante a pandemia.
Justiça reconheceu a responsabilidade civil da Igreja Congregacional de Cavaleiro e de outros dois homens; processo criminal terminou sem condenação por causa da prescrição.
Cantor não é réu no processo; sentença de primeira instância responsabilizou o contratado pela prefeitura após apresentação não ser remarcada.
Convenção Norte determinou fechamento de congregação no Pará após alegar insubordinação e depredação; Justiça rejeitou ação que tentava reverter a medida.
INSEJEC comprou imóvel da Cavaleiros Templários em 2001 e, 25 anos depois, acionou a Justiça; ação terminou após “solução consensual”.
Investigação da PF identifica a empresa mencionada nas mensagens como a Super Empreendimentos e Participações, ligada ao fluxo financeiro apurado no caso Master.
Justiça entendeu que expressões usadas em vídeo estavam inseridas em contexto de crítica religiosa e rejeitou pedidos de remoção, retratação e indenização.
Pastor recorre de sentença que considerou abusivas afirmações feitas em vídeos publicados no YouTube; julgamento será realizado presencialmente pelo TJRJ em setembro
Decisão do TJSP determinou a remoção do material em 24 horas e proibiu novo uso da imagem, voz, nome ou identidade de Cristiane sem autorização.
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