O caso envolve um contrato de R$ 150 mil pago com recursos públicos para apresentação do cantor na “Marcha para Jesus” realizada pela Prefeitura de Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul
Testemunhas afirmaram que Flordelis teria ido ao local apenas para participar de uma oração, quando acabou aparecendo em uma chamada de vídeo iniciada pela outra presa.
Mesmo com a mudança de versão, a Justiça decidiu manter a condenação.
Marco Feliciano pediu a remoção imediata da postagem, a proibição de novos conteúdos semelhantes, direito de resposta e indenização de R$ 81.050,00 por danos morais.
O Fuxico Gospel obteve acesso exclusivo ao documento em que a empresa exige a imediata retirada de publicações, ameaça acionar o MP e aponta o suposto uso de inteligência artificial para clonar o logotipo.
A Justiça apontou possíveis problemas processuais nas tentativas de citação dos fiadores, o pastor Silas Malafaia e Elizete Santos Malafaia já que parte das notificações teria sido recebida por terceiros
A condenação inicial havia sido fixada em R$ 30 mil. No entanto, após recurso, o TJBA decidiu aumentar o valor para R$ 120 mil.
Legislação proposta pelo vereador Rony Martins apropriou-se do nome e de elementos visuais de evento nacional protegido pelo INPI com mais de duas décadas de história.
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná tornou sem efeito a ordem anterior que exigia exclusão de posts, proibia novas manifestações e aplicava multa diária contra a jornalista.
Magistrado da 1ª Vara de Floriano extinguiu a punibilidade do pastor Rones Douglas Sales Mota, avaliando que a tragédia pessoal torna a sanção penal desnecessária.
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