Em julgamento iniciado por volta das 14h desta terça-feira (12), com uma hora de atraso, no Tribunal de Justiça, no Centro do Rio, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, negou que tenha orquestrado a morte de três homens. O criminoso, que chegou de helicóptero por volta de 11h, vindo de Bangu 1, e responde por homicídio qualificado, disse ainda que está estudando teologia, à distância, do presídio de Catanduvas (PR), para onde foi transferido em setembro de 2012.
Segundo o réu, ele não trabalha na unidade prisional, porque esse tipo de oportunidade não é oferecida em Catanduvas. Na chegada ao plenário do 4º Tribunal do Júri, escoltado por quatro agentes do Departamento Penitenciário Federal, a serviço do Ministério da Justiça, escondendo as algemas e de óculos, ele sorriu, acenou e mandou beijos para parentes e amigos que acompanhavam a audiência.
Beira-Mar é acusado de orquestrar a morte de Antônio Alexandre Vieira Nunes, Edinei Thomaz Santos e Adaílton Cardoso de Lima, de dentro da penitenciária Bangu 1, onde estava preso em 2002. Apenas o terceiro sobreviveu.Às 15h, começou o interrogatório. Antes, a defesa pediu a suspensão da sessão porque nenhuma das seis testemunhas compareceu. A promotoria, no entanto, disse que não seria necessário, e o juiz Murilo Kieling decidiu prosseguir com o julgamento, e perguntou se o réu usaria de seu direito de permanecer em silêncio. Beira-Mar preferiu responder.
O juiz perguntou, então, se o réu teria ordenado os homicídios. “Não, de forma alguma”, respondeu. “Tanto que eu mandei socorrer o Adaílton, que era meu olheiro”, disse sobre o sobrevivente, desaparecido após o crime e, portanto, uma das testemunhas ausentes.
Beira-Mar contou que apenas ordenou a realização de uma reunião na favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para esclarecer uma guerra que estava acontecendo entre traficantes da comunidade. Nesta época, segundo ele, que estava em Bangu 1, a ordem foi dada por meio de um dos telefones celular que ficavam a sua disposição no presídio. Ainda de acordo com o réu, durante a reunião, o traficante conhecido como Pepito teria se descontrolado e atirado a esmo, matando inclusive inocentes.
Questionado pelo MP sobre o interrogatório anterior, em que negou ter conhecimento das mortes e afirmou que não se tratava de sua voz nas escutas telefônicas, Beira-Mar admitiu que mentiu para não produzir provas contra si mesmo. “Na época, eu tinha uma outra visão de vida. Estou sofrendo bastante e quero pagar o que devo à Justiça”, disse o traficante, acreditando que quem tiver acesso às escutas telefônicas perceberá que não partiu dele a ordem para os homicídios.
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal em 2002 mostrariam o traficante ordenando as mortes das vítimas pelo telefone, de dentro da cadeia. Logo depois, sons de tiros são registrados no áudio gravado.
Intervalo
Às 15h45, após o fim do interrogatório, foi iniciado um intervalo previsto de 10 minutos, mas que durou 40 minutos, antes da fase de debates. Beira-Mar foi retirado do plenário e os jurados foram para a sala secreta.
No retorno, o promotor Marcelo Muniz apresentou aos jurados reportagens do “Fantástico” e do “Jornal Nacional” sobre o traficante, além das escutas telefônicas.
Após 1h30min de tese da acusação, foi dada a palavra à defesa, por volta das 18h10. O advogado Wellington Correa sustenta que as escutas telefônicas não têm autorização judicial e, por isso, na prova seria ilícita. “Luiz Fernando da Costa é uma pessoa notoriamente perseguida pela imprensa, mas tem direito a ampla defesa. Não há autorização judicial nesse processo”, disse.
Segundo o TJ-RJ, as condenações de Beira-Mar no Rio somam 69 anos e meio de prisão. No total, considerando também sentenças de outros estados, são 120 anos.
Após o fim do debate entre acusação e defesa e novo intervalo, a sessão foi retomada por volta das 20h, com a réplica do MP-RJ. Em seguida, foi vez da tréplica da defesa, encerrada perto das 22h, quando Beira-Mar foi retirado da sala e os sete integrantes do júri se reuniram na sala secreta para decidir pela condenação ou absolvição do réu, permitindo que o juiz dê a sentença, prevista para as 23h.
No Rio desde segunda
O traficante chegou à penitenciária Bangu 1, no Rio, na tarde desta segunda para comparecer à audiência, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
O réu cumpre pena na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). Antes, o traficante estava preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Porto Velho (RO).