Na Bolívia, uma menina 11 anos foi abusada sexualmente pelo pai do seu padrasto. No entanto, a Igreja Católica não permite que ela realize o aborto.
Diante disso, médicos e autoridades locais denunciaram o caso nesta quinta-feira (28) à Defensoria Pública do país.
Através de um comunicado, o órgão assegurou que tomará as medidas legais para que “se reencaminhe o procedimento de interrupção legal de gestação, sem viciar o consentimento da menor, seja por parte de seus familiares ou de qualquer instância, grupo ou setor religioso”.
Devido a interferência de outros médicos de um hospital local da Arquidiocese da região e do Conselho Tutelar de Yapacaní, a menina está na 21ª semana de gravidez. O crime aconteceu no vilarejo de Yapacaní, no departamento de Santa Cruz (leste).
No início da semana, a Igreja Católica informou que tinha levado a menina para um albergue, acompanhada de outras jovens com diferentes problemas, e defendeu o seu posicionamento contrário ao aborto.
“A pessoa humana dentro do ventre materno não tem culpa do abuso contra sua mãe. Um crime não se soluciona com outro crime, o aborto não remedia a violência sexual”, diz uma nota da Arquidiocese de Santa Cruz.
De acordo com a lei boliviana, “um aborto incondicional e em todas as etapas do desenvolvimento do embrião não é constitucionalmente admissível”.
No entanto, a lei permite o procedimento em caso de uma gestação causada após o crime de estupro ou desde que seja praticado “em caso de risco de vida ou para a saúde da mãe”, segundo o Código Penal boliviano.
O acusado pelo abuso está detido à espera de julgamento, no qual poderá enfrentar uma sentença de 10 a 15 anos de prisão.