O pastor Marcos Pereira, líder da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), teve sua prisão determinada na tarde da última Terça-Feira (27), pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pastor foi condenado a cumprir 15 anos recluso em regime fechado, pelo crime de atentado violento ao pudor, contra uma mulher, ex-membro de sua igreja.
Ele estava solto desde o fim de 2014, quando uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, autorizou sua soltura.
O crime ocorreu em 2006. Segundo os autos, o réu afirmou que a vítima estava possuída por um espírito maligno e a estuprou nas dependências da igreja.
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Os advogados do pastor pediram a anulação da sentença de primeira instância por cerceamento da defesa, e, caso o pedido não fosse concedido, a prescrição da denúncia. Segundo os defensores, à época do estupro, crimes sexuais ainda partiam de iniciativa privada, ou seja, eram instaurados caso houvesse interesse da vítima. Em 2009, essa responsabilidade passou a ser do Ministério Público.
De acordo com Alexandre, ‘além da violência física, a violência psicológica foi amplamente demonstrada porque o condenado, ao utilizar sua liderança espiritual, amedrontava a vítima e a fazia acreditar que ela estava endemoniada’.
“A vítima tinha o condenado como homem de Deus na Terra, como uma pessoa sagrada”, disse o ministro, ao acrescentar que os relatos foram confirmados por testemunhas.
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O argumento, no entanto, não convenceu o presidente da 1ª Turma, ministro Alexandre de Moraes, nem a ministra Rosa Weber, que votaram pela cassação da liminar. O ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção da medida. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux estavam ausentes e, portanto, a decisão foi tomada por 2 votos a 1.
Com informações: Metropoles