Justiça nega indenização de R$ 1 bilhão pedida por igreja evangélica ao Porta dos Fundos

A juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio, rejeitou o pedido e citou o direito à liberdade de expressão


5 meses atrás | Caio Rangel



Porta dos Fundos (Reprodução)

A Igreja Pentecostal Brasa Viva entrou na Justiça contra a produtora Porta dos Fundos e a Netflix. O motivo foi o especial de Natal “Se beber não ceie”, exibido pela plataforma de vídeos em 2018.

Os representantes da denominação reivindicaram a retirada do especial de Natal do ar, e pediram uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais.

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A igreja alegou que o filme viola a liberdade religiosa. No entanto, a juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio, rejeitou o pedido e citou o direito à liberdade de expressão.

A Netflix acionou o STF e recorreu da decisão do desembargador Benedicto Abicair, e disse que o magistrado havia faltado com respeito aos julgamentos anteriores do tribunal ao impor “restrições inconstitucionais à liberdade de expressão, de criação e de desenvolvimento artístico”.

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Em dezembro de 2019 um novo especial de Natal exibido pela Netflix, e também produzido pelo Porta dos Fundos causou uma onda de protestos em todo país. Por conta disso, a sede da produtora foi alvo de um ataque promovido por militantes de extrema-direita, na madrugada do dia 24 de dezembro de 2019.




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